Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.

Residência da genitora da executada.

Processual civil. Recurso especial. Competência. Prevenção. Ação civil pública.

Litisconsórcio. Efeitos. Terceiros. Exceção de incompetência. Suspensão. Prazo contestação. Revelia. Efeitos.

Gestão jurídica trabalhista de terceiros

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição. Dano moral ilícito ocorrido.

Constituição de capital - Julgamento extra petita. Multa por embargos protelatórios.

Embargos à execução. Retificação dos cálculos.

Nos termos do art. 3º, c/c art. 7º, "a", da Lei nº 605/49, a remuneração do repouso semanal remunerado deve corresponder ao acréscimo de um sexto calculado sobre a diferença percebida a título de horas extras.

Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.

Propriedade. Comodato.

Direito tributário. Apelação. Execução fiscal. Embargos.

ICMS. Multa isolada. Utilização de nota fiscal.

Ação de obrigação de fazer julgada procedente. Contenda que cinge-se ao cumprimento de contrato de compra e venda de imóvel.

Embargos infringentes.

Direito processual civil e aduaneiro.

Embargos infringentes.

Embargos Monitórios

Embargos Monitórios.

Recurso de embargos infringentes. Réu condenado pela prática de crimes hediondos, tentado e consumado.

Embargos improvidos.

Embargos infringentes. Falsa identidade. Art. 307 do CP. Ausência de direito subjetivo do réu.

Incriminação de terceiro. Impossibilidade. Embargos rejeitados. Votos vencidos.

Embargos de Declaração. Embargos declaratórios acolhidos somente para prestar esclarecimentos.

Embargos de declaração. embargos declaratórios.

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição social de terceiros. SAT.

REFIS. Cessão de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de juros de mora e multas de terceiros.

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Conflito de Competência

Embargos rejeitados.

O inequívoco desiderato procrastinatório nos Embargos Declaratórios

Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. E-mail: [email protected]